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Atualizado — Março 2026

Habilitação Gratuita 2026: Programas de CNH Social e CNH Popular por Estado

Conheça todos os programas estaduais de Habilitação Gratuita disponíveis no Brasil. Veja requisitos, como se inscrever e acesse os links oficiais dos DETRANs de cada estado.

Andrade Vasconcelos Ativos e Negocios Empresarial LTDA — CNPJ: 36.488.412/0001-60. NÃO somos o DETRAN. NÃO realizamos inscrições. NÃO emitimos CNH.

O Que São os Programas CNH Social e CNH Popular?

Os programas de CNH Social e CNH Popular são iniciativas dos governos estaduais que oferecem a primeira habilitação gratuita para cidadãos de baixa renda. Cada estado define seu próprio nome para o programa, critérios de elegibilidade e período de inscrição.

O objetivo desses programas é promover a inclusão social, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade econômica obtenham a Carteira Nacional de Habilitação sem custo, facilitando o acesso ao mercado de trabalho e à mobilidade urbana.

As inscrições são realizadas exclusivamente pelos sites oficiais dos DETRANs estaduais ou em postos de atendimento presencial. Este portal NÃO realiza inscrições.

Programas por Estado

São Paulo (SP)

Programa: CNH Social

Requisitos principais: Ter 18 anos ou mais, renda familiar de até 2 salários mínimos, estar inscrito no CadÚnico, residir no estado de SP e não possuir CNH.

DETRAN SP — detran.sp.gov.br →

Minas Gerais (MG)

Programa: CNH Popular

Requisitos principais: Maior de 18 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrito no CadÚnico, residente em MG e sem CNH anterior.

DETRAN MG — detran.mg.gov.br →

Rio de Janeiro (RJ)

Programa: CNH Social

Requisitos principais: Idade mínima de 18 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrição no CadÚnico ativa, residência no estado do RJ.

DETRAN RJ — detran.rj.gov.br →

Bahia (BA)

Programa: CNH Popular

Requisitos principais: Ter 18 anos completos, renda familiar de até 2 salários mínimos, estar inscrito no CadÚnico e residir na Bahia.

DETRAN BA — detran.ba.gov.br →

Paraná (PR)

Programa: CNH Popular

Requisitos principais: Maior de 18 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrito no CadÚnico, residente no Paraná e sem habilitação anterior.

DETRAN PR — detran.pr.gov.br →

Rio Grande do Sul (RS)

Programa: CNH Social

Requisitos principais: Idade mínima de 18 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrição ativa no CadÚnico e residência no RS.

DETRAN RS — detran.rs.gov.br →

Pernambuco (PE)

Programa: CNH Popular

Requisitos principais: Ter 18 anos ou mais, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrição no CadÚnico e residência em Pernambuco.

DETRAN PE — detran.pe.gov.br →

Ceará (CE)

Programa: CNH Social

Requisitos principais: Maior de 18 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrito no CadÚnico, residente no Ceará e sem CNH.

DETRAN CE — detran.ce.gov.br →

Pará (PA)

Programa: CNH Social

Requisitos principais: Ter 18 anos completos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrição no CadÚnico ativa e residência no estado do Pará.

DETRAN PA — detran.pa.gov.br →

Goiás (GO)

Programa: CNH Social

Requisitos principais: Idade mínima de 18 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrição ativa no CadÚnico e residência em Goiás.

DETRAN GO — detran.go.gov.br →

Distrito Federal (DF)

Programa: CNH Social

Requisitos principais: Maior de 18 anos, renda familiar de até 2 salários mínimos, inscrito no CadÚnico e residente no Distrito Federal.

DETRAN DF — detran.df.gov.br →

IMPORTANTE: Este portal NÃO realiza inscrições em programas de CNH Gratuita ou Habilitação Gratuita. NÃO emitimos CNH. NÃO somos o DETRAN. Todas as inscrições devem ser feitas diretamente nos sites oficiais dos DETRANs estaduais. Este é um portal educativo mantido por Andrade Vasconcelos Ativos e Negocios Empresarial LTDA — CNPJ: 36.488.412/0001-60.

Perguntas Frequentes sobre Habilitação Gratuita

Qual a diferença entre CNH Social e CNH Popular?

CNH Social e CNH Popular são nomes diferentes para programas estaduais com o mesmo objetivo: oferecer a primeira habilitação gratuita para cidadãos de baixa renda. Cada estado adota o nome que preferir, mas os requisitos e benefícios são semelhantes. Ambos cobrem as despesas com aulas teóricas, práticas, exames e taxas do DETRAN.

Posso me inscrever no programa de Habilitação Gratuita por este site?

NÃO. O Guia de CNH é um portal educativo independente mantido por Andrade Vasconcelos Ativos e Negocios Empresarial LTDA (CNPJ: 36.488.412/0001-60). NÃO realizamos inscrições e NÃO somos o DETRAN. As inscrições devem ser feitas exclusivamente nos sites oficiais dos DETRANs estaduais listados nesta página.

Todos os estados brasileiros oferecem Habilitação Gratuita?

Não. Nem todos os estados possuem programas ativos de Habilitação Gratuita. A disponibilidade depende da legislação e do orçamento de cada estado. Os programas listados nesta página são os mais conhecidos, mas recomendamos consultar diretamente o DETRAN do seu estado para verificar se há programa disponível e vagas abertas.

Quais documentos são necessários para a inscrição?

Os documentos geralmente exigidos são: RG ou documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência atualizado, comprovante de inscrição no CadÚnico (NIS) e comprovante de renda familiar. Alguns estados podem exigir documentos adicionais. Consulte o DETRAN do seu estado para a lista completa.

Este site tem vínculo com o DETRAN ou com o governo?

NÃO. Este é um portal educativo independente, sem qualquer vínculo com o DETRAN, governos estaduais ou o governo federal. O site é mantido por Andrade Vasconcelos Ativos e Negocios Empresarial LTDA (CNPJ: 36.488.412/0001-60) e financiado por anúncios (Google Ads). O conteúdo é puramente informativo e educativo.